Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:18
O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:23
Processual Civil. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:33
Contrato empresarial associativo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor
Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:30
Condenação visa defesa de consumidor
Telemar foi condenada ao pagamento de R$ 11 mil reais de indenização por defeito na prestação de serviço e dívida existente. R$ 9 mil reais da indenização foram destinados ao FEPDC
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 14:22
Comissão de Defesa do Consumidor aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço
Substitutivo aprovado estabelece que o exercício do direito ao arrependimento não impedirá a cobrança de multa estipulada no contrato
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 09:17
Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 17:08
Conflito sobre início de contrato de seguro deve ser resolvido pelo Código de Defesa do Consumidor
Para 3ª Turma, em caso de divergência com a seguradora, prevalece data mais favorável ao beneficiário, parte presumidamente hipossuficiente da relação.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:15
Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado
brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 17:09
Para ministro Salomão, Superior Tribunal de Justiça lapidou Código de Defesa do Consumidor
"O Superior Tribunal Justiça foi o responsável por interpretar quase todos os diplomas legais surgidos com a redemocratização do país", disse Salomão
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:12
Terceira Turma afasta aplicação do Código de Defesa do Consumidor em ato cooperativo típico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia equiparado o emissor das CPRs a consumidor, e com
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:01
Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor
Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:04
Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos; veja o ranking de reclamações
Conjunto de leis aprovada em 1990 protegem o consumidor nas relações de consumo. Serviços de
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:31
Comissão obriga loja a disponibilizar link para formato acessível do Código de Defesa do Consumidor
Alternativamente, as lojas poderão disponibilizar um exemplar em braile no estabelecimento.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:10
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Atualmente, o juiz já pode inverter o ônus da prova em processos civis.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:10
Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado
Recurso Especial. Direito do Consumidor.